Política de Privacidade

Categorias de dados

• Identificação e contato

  Nome, e-mail, telefone, documentos cadastrais.

• Conta e uso

  Credenciais (hash), logs de acesso, preferências.

• Financeiro operacional

  Valores, cobranças e status de pagamento.

• Saúde / prontuáriosensível

  Registros clínicos, documentos, resumos, transcrições autorizadas, contato de emergência.

Bases legais

• Execução de contrato / procedimentos preliminares
  LGPD Art. 7º, V

  Cadastro de profissionais e clínicas, autenticação, agenda, cobrança e operação do SaaS.

• Consentimento
  LGPD Art. 7º, I e Art. 11

  TCLE, contrato TDIC, gravação/transcrição/IA e demais aceites específicos quando exigidos.

• Legítimo interesse
  LGPD Art. 7º, IX

  Segurança da plataforma, prevenção a fraude, melhoria operacional e auditoria — sem prevalecer sobre direitos do titular.

• Obrigação legal / regulatória
  LGPD Art. 7º, II · Art. 11, II

  Guarda de prontuário e registros documentais; respostas a autoridades competentes.

• Tutela da saúde (dados sensíveis)
  LGPD Art. 11, II, f

  Tratamento de dados de saúde no contexto do atendimento psicológico mediado pela plataforma.

Subprocessadores

Lista alinhada ao inventário técnico de recursos tecnológicos, com itens operacionais adicionais.

• Videochamada
  Daily.co

  Salas virtuais de atendimento com controle de acesso por link/token.

• Mensageria
  WhatsApp (Meta)

  Comunicações operacionais e envio de documentos/links, quando autorizado pelo paciente.

• Transcrição e IA
  OpenAI

  Transcrição de áudio e apoio a resumos/insights clínicos, somente com consentimento específico adicional.

• Armazenamento
  Infraestrutura de hospedagem / banco de dados

  Persistência de dados clínicos e operacionais com controles de acesso por organização.

• Comunicação
  Provedor de e-mail (SMTP)

  Envio de e-mails transacionais (convites, recuperação de senha, notificações), conforme configuração da instalação.

• Backup / arquivos
  Armazenamento de objetos em nuvem (ex.: Google Cloud Storage)

  Backup e arquivos operacionais quando habilitado — não substitui a guarda clínica no banco da aplicação.

• Observabilidade
  Monitoramento de erros (ex.: Sentry)

  Diagnóstico técnico de falhas; configurado para minimizar dados pessoais em eventos.

Retenção e guarda clínica

Orientação operacional: cerca de 20 anos para prontuário e 5 anos (mínimo) para registros documentais.

Exclusão definitiva de registros clínicos é bloqueada antes do prazo de guarda. Soft delete não elimina a evidência necessária.

Direitos do titular

• Confirmação e acesso

  Saber se tratamos dados e obter cópia, com limites de sigilo.

• Correção

  Corrigir dados incompletos ou inexatos.

• Eliminação / anonimização

  Quando cabível na LGPD, sem violar guarda clínica.

• Portabilidade

  Solicitar portabilidade conforme regulamentação e viabilidade.

• Revogação de consentimento

  Revogar aceites específicos (ex.: gravação/IA).

• Informação sobre compartilhamentos

  Saber com quem os dados foram compartilhados.